Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Pedido de dispensa de avaliação

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Ação de manutenção de posse I

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

TJ mantém partilha procedente de união estável

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

União estável. Reconhecimento

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.